Além do programa eleitoral gratuito e dos pronunciamentos do governo federal, as emissoras de TV aberta poderão ser obrigadas a veicular programetes dos principais órgãos de segurança nacional e estadual em pleno horário nobre.
O projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados e prevê que as estações de TV exibam sempre às segundas-feiras, na faixa entre 20h e 22h, programas de cinco minutos dos principais órgãos de segurança, como Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e polícias Federal, Militar e Civil.
Os programetes apresentarão dicas de segurança, além de procedimentos em casos de catástrofes naturais e de emergência. De acordo com o projeto, Polícia, Bombeiros e Defesa Civil irão se revezar semanalmente. Em troca da obrigatoriedade de sua exibição, as emissoras receberão compensação fiscal.